00 – Economia Política

Objecto da economia política

Economia política é uma das ciências sociais, que estuda o desenvolvimento da sociedade humana, no que diz respeito à produção dos bens materiais.

A sociedade para existir tem de produzir bens materiais. A produção de bens materiais é a base da vida da sociedade. Marx e Engels assinalaram que o primeiro feito histórico era a produção de meios indispensáveis para satisfazer as necessidades dos homens, quer dizer, a produção da vida material em si mesma (1). É imenso o significado do trabalho para o desenvolvimento do homem. A produção de bens materiais  como forma da actividade consciente e racional do homem, chama-se trabalho.

O trabalho é a base da vida da sociedade humana. Para trabalhar o homem necessita de objectos de trabalho, quer dizer toda as coisas que o homem transforma em bens materiais no processo do trabalho.

Há objectos de trabalho existentes na natureza, são produtos naturais. Depois de tocados pelo homem transformam-se em matéria prima, ou seja, produtos naturais transformados pelo homem.

Para a produção de bens são necessários meios de trabalho, quer dizer, todas as coisas por meio das quais o homem transforma objectos de trabalho em bens materiais.

Forças produtivas: meios de produção, Ciência, força de trabalho.

Meios de produção: objectos de trabalho, meios de trabalho.

Objectos de trabalho: produtos naturais, matérias primas.A matéria da natureza sobre a qual o homem exerce o seu efeito no processo de trabalho são os objectos de trabalho.

Meios de trabalho: instrumentos de trabalho, infraestruturas. São o que o homem emprega para exercer seu efeito nos objectos de trabalho.

Com a confecção de instrumentos de trabalho começa precisamente o trabalho humano propriamente dito.

Meios de trabalho: Dividem-se em instrumentos de trabalho (máquinas, instalações industriais, tractores, terra, etc.) e as infraestruturas (c. de ferro, estradas, meios de comunicação, gasodutos, etc.)

Meios de trabalho + objectos de trabalho formam os meios de produção: Os meios de trabalho em conjunto com os objectos de trabalho formam os meios de produção ou factores materiais da produção.

Factor pessoal : O processo de produção é impossível sem trabalhadores, cuja força de trabalho é a fonte de toda a riqueza.

Forças Produtivas: O conjunto dos meios de produção e da  força de trabalho do homem trabalhador formam as forças produtivas da sociedade.

A força de trabalho do homem desempenha o papel mais importante entre todas as forças produtivas. Este papel consiste não só, em produzir os bens materiais com a ajuda dos meios de produção, mas também em constantemente desenvolver e aperfeiçoar os próprios meios de produção. Toda a história da sociedade humana, é um processo contínuo de desenvolvimento das forças produtivas.

O processo de desenvolvimento das forças produtivas mostra o grau de domínio do homem em relação à natureza e ao mesmo tempo é um processo objectivo, quer dizer, não depende da vontade e da consciência do próprio homem. É o fundamento do desenvolvimento da sociedade humana.

No processo de produção dos bens materiais os homens não só estão em determinadas relações com a natureza, com os meios de produção, mas também contraem determinadas relações entre si que se chamam relações de produção ou relações económicas, estas relações compreendem em 1º lugar as relações de propriedade, isto é, as relações entre os homens em torno dos meios de produção.

Relações de propriedade: As relações de propriedade constituem a essência das relações de produção, elas incluem; as formas de propriedade sobre os meios de produção, a situação das classes e grupos sociais na produção e suas relações mutuas e as formas de distribuição dos produtos.

As relações de propriedade baseada nos meios de produção privados geram, inevitavelmente, a exploração do homem pelo homem.

Se os meios decisivos de produção se concentram foram monopolizados por particulares e por diversos grupos e o intercâmbio de actividade se faz sob a forma de exploração do homem pelo homem, os resultados da produção são apropriados por esses particulares e grupos. Em semelhante sociedade são inevitáveis os contrastes entre riqueza e pobreza, os trabalhadores vêem-se forçados a lutar constantemente para assegurarem as suas condições de sobrevivência.

A forma de propriedade dos meios de produção determina a situação dos homens no sistema de produção social, a estrutura de classe da sociedade.

Quando a forma predominante é a propriedade privada, os operários são obrigados a trabalharem para os capitalistas. Existe a exploração do homem pelo homem, (relações de domínio e submissão).

Quando a propriedade é social, as relações de produção não conhecem contradições antagónicas e caracterizam-se pela colaboração fraternal e pela ajuda mutua socialista. Aqui foi liquidada a exploração do homem pelo homem. Os trabalhadores trabalham para si, para a sociedade, (relações de camaradagem e ajuda mutua).

Se os meios de produção se concentram nas mãos de toda a sociedade(como ocorre na sociedade socialista) e o intercâmbio de actividade entre os homens se faz em forma de cooperação de camaradagem e de ajuda mútua, os meios materiais criados pertencem a toda a sociedade. Neste caso distribuem-se em beneficio de toda a sociedade com o fim de satisfazer melhor as necessidades e o desenvolvimento universal da personalidade de cada trabalhador.

Relações de distribuição: As relações de produção determinam também as relações de distribuição. A distribuição é o elo de ligação entre a produção e o consumo.

A distribuição dos produtos de trabalho depende da distribuição dos meios de produção. Se os meios de produção se encontram nas  mãos das classes exploradoras, então também a distribuição dos produtos do trabalho realiza-se com fins de enriquecimento dos exploradores, em prejuízo dos interesses dos trabalhadores.

Se os meios de produção são propriedade social a distribuição é feita de acordo com os interesses da ampliação da produção socialista e da elevação do nível de bem estar material e cultural dos trabalhadores.

Os frutos da produção destinam-se ao consumo produtivo ou individual

Consumo produtivo: a utilização dos meios de produção para a criação de bens materiais.

Consumo individual: satisfação das necessidades do homem em alimentos, roupas, habitação, etc,etc,.

Modo de produção: a unidade das forças produtivas e das relações de produção representa o modo de produção . O modo de produção é o alicerce de toda a vida da sociedade.

As relações produtivas ou económicas dos homens formam a base económica  da sociedade na qual surge a correspondente superstrutura.

Superstrutura: os pontos de vista políticos e ideológicos das sociedades e as instituições a elas correspondentes. A superstrutura é o conjunto das ideias, do sistema(tudo o que está fora das relações de produção).

Formação socioeconómica: O modo de produção juntamente com a superstrutura representa a formação socioeconómica.

A história conhece cinco formações socioeconómicas: 1 – comunidade primitiva; 2 – regime esclavagista; 3 – sociedade feudal; 4 – capitalista; 5 – comunista, socialismo como sua primeira fase.

Leis económicas: a dependência mutua entre o carácter das relações de produção e o nível de desenvolvimento das forças produtivas permite formular a lei económica de correspondência que regulariza a substituição de uma formação socioeconómica ou de um modo de produção pela outra.

As leis económicas são: a repetição regular de processos ou fenómenos sociais na história da humanidade. É uma relação determinada e necessária entre processos e fenómenos que exprimem a sua essência.

As leis económicas têm carácter objectivo, quer dizer, não são geradas pela consciência dos homens e são inerentes aos fenómenos e processos sociais.

Lenine escrevia; “o mundo é um movimento natural da matéria e o nosso conhecimento, sendo o produto superior desta natureza, só é capaz de reflectir este carácter natural”.

Embora as leis económicas tenham carácter objectivo o homem pode conhecê-las e aproveitá-las nos seus interesses, por outras palavras, pela sua actividade subjectiva, os homens  e grupos de homens podem conhecer as leis económicas e exercer influência sobre as condições objectivas.

Três tipos de leis: há três tipos de leis económicas: leis económicas gerais-  por exemplo, lei da correspondência que actua em todos os modos de produção. Leis económicas especificas características de um só modo de produção, entre estas leis especificas ocupa um lugar mais importante a Lei económica Fundamental que exprime o objectivo da produção e o meio para alcança-lo.

As leis características de vários modos de produção: lei do valor, a lei da correspondência do salário à produtividade do trabalho.

Definição de economia política: A economia política é uma ciência social que estuda o desenvolvimento das relações sociais de produção, isto é, as relações económicas entre os homens. Elucida as  leis económicas que dirigem a produção, a troca, a distribuição e o consumo dos bens materiais na sociedade humana em diferentes etapas do seu desenvolvimento.

A economia política é uma ciência histórica, já que trata da produção material na sua forma social e historicamente determinada e as leis económicas inerentes aos modos de produção respectivos.

A economia política é uma ciência partidária e tem um determinado carácter de classe.

Produção natural: Foi característica para os modos de produção pré-capitalista a produção natural, quando o produto produzido era destinado ao consumo do próprio produtor e não era objecto de troca.

Produção mercantil: historicamente o capitalismo cresce da produção mercantil.

Nas últimas etapas do desenvolvimento do modo de produção feudal, com aparecimento da renda feudal em dinheiro, a produção mercantil tornou-se forma de produção na sociedade. A produção mercantil é a fabricação dos produtos destinados não ao consumo do próprio produtor mas à troca, à venda.

Para o surgimento da produção mercantil foram necessárias duas condições: 1- divisão social do trabalho; 2- propriedade privada dos meios de produção.

Duas formas de produção mercantil. Produção mercantil simples, quando o produto destinado à troca é resultado do trabalho do produtor individual, quando não é empregue o trabalho alheio. Produção mercantil capitalista, surge na base da produção mercantil simples e pressupõe o emprego do trabalho assalariado, quer dizer, a exploração do homem pelo homem.

A produção mercantil simples é o ponto de partida do aparecimento da produção mercantil capitalista, mas com o desenvolvimento das relações de produção capitalistas a possibilidade da passagem dos produtores simples para produção capitalista são cada vez mais limitadas. Isto determina o duplo carácter dos produtores mercantis simples.

Lenine: “ por produção mercantil compreende-se a organização da economia social, quando os produtos são fabricados por produtores separados, isolados, especializando-se cada um na produção de um só produto qualquer. Assim que para satisfação das necessidades sociais é indispensável a compra e venda dos produtos no mercado”.

Mercadoria como célula económica da sociedade burguesa. A mercadoria e suas propriedades. O valor de Uso da mercadoria.

A mercadoria é um objecto que satisfaz qualquer das necessidades do homem. A utilidade da mercadoria, a sua capacidade de satisfazer determinadas necessidades humanas, é o seu valor de uso. Para que uma coisa possa tornar-se mercadoria, deverá ser um produto do trabalho destinado à venda.

Mercadoria como célula económica da sociedade burguesa: Na produção mercantil, baseada na propriedade privada dos meios de produção, as relações de produção actuam não como relações dos próprios homens, mas como relações entre os produtos do seu trabalho, como relações entre objectos.

É no capitalismo que a forma mercantil das relações de produção obtém o desenvolvimento maior, ocultando profundamente a sua natureza exploradora.

Valor de troca: O valor de uso é portador do valor de troca. O valor de troca apresenta-se como uma relação quantitativa, em que valores de uso de um tipo são trocados por valores de uso de outro tipo.

Valor de uso- capacidade de satisfação das necessidades;

Valor de troca – relação quantitativa;

Valor- trabalho social dos produtores mercantis materializado na mercadoria. O trabalho humano abstracto e socialmente necessário materializado na mercadoria, chama-se  o valor.

Duplo carácter da mercadoria- por um lado é valor de uso e por outro é valor; Contradição entre o valor de uso e o valor, um exemplo da lei da unidade e da luta dos contrários (ver no capitulo 12 da filosofia)

Os tipos de trabalho são tão variados quanto  os valores de uso da mercadoria.

Distinção dos tipos de trabalho:  Objectivo, instrumentos e resultados.

Trabalho concreto – trabalho gasto sob uma forma determinada; O trabalho concreto cria o valor de uso da mercadoria;

Trabalho abstracto – dispêndio de energia para a produção da mercadoria; O trabalho abstracto cria o valor da mercadoria.

Contradição entre trabalho privado e trabalho social:

Trabalho privado: propriedade privada divide os homens, cada produtor dirige a sua economia.

Divisão social do trabalho: criação de laços multilaterais, produtores trabalham uns para os outros.

O trabalho de um produtor de mercadorias, tomado isoladamente, é uma essência de trabalho social, constitui uma partícula do trabalho da sociedade no seu conjunto.

Grandeza do Valor:  A grandeza do valor é determinada pelo tempo de trabalho gasto para a produção da mercadoria, este tempo não pode ser qualquer porque diferentes produtores utilizam diferentes instrumentos, têm diferente habilidade e trabalham com diferente intensidade. É a sociedade que determina este tempo no mercado. Por isso a grandeza do valor é determinada pelo tempo de trabalho socialmente necessário. Quer dizer, o tempo de trabalho abstracto gasto nas condições de produção, com habilidade e intensidade socialmente normais. O que por sua vez depende da produção da maioria dos produtores da mesma mercadoria.

Ler também aqui:

(1) Marx e Engels em a Ideologia Alemã, Obras escolhidas Tomo I, pág. 20, edições Avante

Nota: O capital de Karl Marx, capitulo I

Site,interssante:http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=view&id=416&catid=48&Itemid=17

19 respostas a 00 – Economia Política

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