17-Luta de classes como força motora do progresso da sociedade de classes.

Luta de classes como força motora do progresso da sociedade de classes.

Características fundamentais das classes sociais

Os extractos que seguem tratam de algumas características fundamentais das classes sociais, a ver:

1) Elas nem sempre existiram;

2) O conflito entre elas – a luta de classes – é inevitável;

3) A luta de classes é o motor do desenvolvimento das sociedades ao longo da história;

4) A ideia de uma sociedade sem classes é uma ideia construída na luta de classes e uma possibilidade histórica concreta.

A natureza histórica (passageira) das classes sociais

Marx demonstrou que, nas sociedades primitivas, não havia a divisão entre classes. Esta divisão surgiu com base em mudanças nas forças de produção e nos conflitos entre os homens, que levaram à posse privada, por um grupo social, do excedente produzido e da própria terra geradora de riqueza, graças à exploração de outra classe social que não detinha a posse dos meios de produção. Assim explicou Marx:

“A primeira forma de propriedade é a propriedade tribal. Corresponde a um estágio não desenvolvido da produção em que um povo vive da caça e da pesca, criando animais ou, na fase mais elevada, da agricultura. (…) A divisão do trabalho, neste estágio, é muito elementar ainda, e está limitada a uma extensão da divisão natural do trabalho imposta pela família: a estrutura social é, portanto, resumida a uma extensão da própria família (…)

1 LÊNIN, V.I., As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo, em Obras

Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!» -Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1977, t.

1, p. 38.

A segunda forma é a antiga propriedade comunal e do Estado, que provém, particularmente, da união de várias tribos numa cidade, por acordo ou conquista, e ainda é acompanhada pela escravidão. Ao lado da propriedade comunal, já encontramos a propriedade privada móvel e, mais tarde, a imóvel, em desenvolvimento, mas como forma subordinada à propriedade comunal. (…) toda a estrutura da sociedade baseada em tal propriedade comunal, e com ela o poder do povo, entra em decadência na mesma medida em que progride a propriedade privada imóvel. A divisão do trabalho já está mais desenvolvida. Já encontramos o antagonismo entre a cidade e o campo, depois o antagonismo entre aqueles estados que representam interesses urbanos e os que representam interesses rurais e, dentro das próprias cidades, o antagonismo entre a indústria e o comércio marítimo. As relações de classe entre os cidadãos e os escravos estão, agora, totalmente desenvolvidas.”2

Estudando as condições materiais de existência e os conflitos sociais resultantes das relações antagónicas entre as diversas classes surgidas no decurso do processo histórico, a teoria marxista produziu análises que nos permitem compreender que o processo de formação, desenvolvimento e de luta entre as classes é o cerne da própria história humana.

A inevitabilidade da luta de classes

A realidade da oposição irreconciliável entre a classe de proprietários e a classe não proprietária é um fato comprovado que permite tirar a conclusão de que a luta entre as classes é algo historicamente determinado – iniciou-se num período histórico específico quando surgiu a primeira sociedade dividida em classes – e se encerrará quando a propriedade privada dos meios de produção desaparecer, como consequência da derrota da classe capitalista. Sendo assim, é possível depreender a inevitabilidade da luta de classes como fenómeno historicamente determinado por leis sociais.

Classes são grandes grupos de pessoas que se distinguem principalmente pelo fato de possuírem ou não meios de produção. Os possuidores dos meios de produção exploram aqueles que não possuem quaisquer meios de produção. A contradição entre exploradores e explorados é algo inconciliável, antagónico.

Outras características das classes antagónicas derivadas desta característica fundamental são o seu diferente papel na organização social do trabalho (se exercem uma função dirigente e dominante ou executante, se têm ou não de se submeter às ordens dos detentores dos meios de produção) e a forma diferente de como obtêm sua parte da riqueza social (como salário proveniente do trabalho ou como lucro) e a grandeza dessa parte.

A luta de classes é, portanto, um fenómeno regido por leis sociais historicamente determinadas. As classes não foram inventadas pelos marxistas ou outros revolucionários para atiçarem conflitos na sociedade e minarem um dado regime.

2 MARX, Karl – FORMEN – Formações Económicas Pré-Capitalistas, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1975, pp. 114-115.

As classes e a luta de classes são, antes, um resultado necessário de determinadas condições económicas  sociais e históricas. Enquanto a posição económica dos homens for de forma a permitir que uma minoria se aproprie gratuitamente de grande parte do que é produzido pela maioria trabalhadora, é inevitável a divisão da sociedade em classes, e os homens pertencerão às classes de exploradores ou de explorados, típicas da sociedade em questão, quer queiram quer não.

A luta de classes se manifesta, por vezes, segundo formas agudas, abertas; outras vezes, segundo formas menos agudas, mais encobertas. Na vida económica  através de conflitos salariais, etc., ela verifica-se de uma forma diferente da vida política, expressa, por exemplo, nos embates eleitorais ou em acções de massas contra as políticas prejudiciais aos interesses dos trabalhadores, aplicadas pelos governos burgueses.

A compreensão por parte dos explorados dos seus verdadeiros interesses, a sua determinação para a luta, a sua confiança nas próprias forças podem ser ludibriadas pela mentira, por manipulações ideológicas, por campanhas difamatórias anti comunistas  por se espalharem ilusões e medo durante um certo período, tornando inócuas as formas de luta contra os exploradores dominantes.

Os exploradores conseguiram, por mais de uma vez, limitar as possibilidades de os explorados se defenderem e se levantarem para a luta ou reprimir totalmente essa luta por meio do terror e da violência. O que nunca se conseguiu, no entanto, foi fazer desaparecer nem as oposições de classe existentes nem a própria luta de classes.

Os ideólogos burgueses anunciaram inúmeras vezes o desaparecimento da divisão de classes entre burguesia e proletariado e, desse modo, o fracasso definitivo da teoria Marxista-Leninista da luta de classes. Mas, de todas as vezes, eles ficaram chocados, após um certo tempo, com a greve seguinte, com a acção de luta seguinte da classe operária, com a crise seguinte da sua dominação.

A luta de classes como motor do desenvolvimento histórico das sociedades

Quando não havia classes sociais, a principal contradição existente opunha os seres humanos à natureza. O trabalho social dos seres humanos, buscando os meios de subsistência, forçava-os a buscarem mecanismos de controlo das forças da natureza. Gradativamente, este trabalho levou ao desenvolvimento das forças produtivas (representadas centralmente pela força de trabalho), permitindo maior acesso aos meios de produção e à criação de um excedente na produção.

A partir da dominação deste excedente pela classe que detinha a posse dos meios de produção, o processo de produção, isto é, o modo de produção e a formação social nele baseada passaram a ser dirigidos para atender as necessidades e vontades desta classe. Desta maneira, a contradição social principal passou a ser o conflito material dentro do modo de produção entre a classe exploradora e a classe explorada, e esta contradição no seio de cada formação social se tornou a “mola mestra” da história.

As relações e a luta entre as classes perpassam, assim, todos os domínios da vida social. Portanto, são, sobretudo, elas que têm de ser analisadas quando se trata de compreender uma determinada sociedade ou ainda um determinado passo da história, quando se apreciam determinados períodos históricos em que ocorrem importantes modificações e transformações sociais. Partindo destes princípios orientadores da visão de mundo da classe operária, a teoria Marxista-Leninista entende ser o conteúdo principal da época actual da história mundial como de transição da humanidade do capitalismo para o socialismo.

A luta de classes como a mais importante força motriz da história humana

Segundo Engels, “todas as lutas históricas, quer se desenvolvam no terreno político, no religioso, no filosófico ou noutro terreno ideológico qualquer, não são, na realidade, mais do que a expressão mais ou menos clara de lutas de classes sociais”3. Pela luta de classes, a acção humana adquire efeito e significado históricos, e esta é a grande lei do movimento da história.

Se as intenções e acções de homens isolados, ou de grupos de homens, exercem ou não uma influência duradoura sobre a marcha do desenvolvimento social, se provocam uma transformação das circunstâncias ou se não têm significado, é algo que depende, em primeira linha, do fato de conferirem ou não expressão aos interesses e anseios de forças de classe reais ou aos planos ambiciosos, aos desejos ilusórios de um punhado de aventureiros. Isto não se relaciona apenas com o fato de uma pessoa isolada ter sempre mais possibilidades quando age em consonância com outras; antes resulta, sobretudo, do fato de as tendências do desenvolvimento material e económico da vida social tomarem, antes de tudo o mais, como interesses de classe, uma forma social.

Todas as transformações históricas foram precedidas pelo aparecimento de novos interesses e necessidades materiais que, de forma mais ou menos rápida e mais ou menos directa  entraram em conflito com os interesses e necessidades existentes. O que nesses conflitos se reflectia era sempre, em última instância, uma transformação da vida económica e social. As novas tendências económicas  historicamente superiores, que se desenvolviam e amadureciam, necessitavam de uma força social para se imporem às tendências já antiquadas — mas que, de imediato, continuavam poderosas e predominantes — para poderem se desenvolver sem entraves.

Esta conexão necessária entre desenvolvimento económico e luta de classes adquire a sua expressão mais visível nas revoluções sociais. Nas revoluções sociais, decide-se o resultado da luta entre progresso e reacção  As revoluções sociais estarão sempre na ordem do dia enquanto existirem classes exploradoras que se oponham à luta das classes que encarnam o desenvolvimento histórico mais avançado das forças produtivas e das relações de produção.

3 ENGELS, Friedrich, Prefácio à terceira edição alemã de 1885 de O 18 de Brumário de Louis Bonaparte [Ver: Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos. Edições «Avante!» -Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1982, t. 1, p. 416.]

Uma sociedade sem classes é uma possibilidade histórica concreta

Talvez a consequência mais importante do fato segundo o qual nem sempre existiram classes sociais é a compreensão de que a sua existência não é algo “natural”, ou seja, não é permanente, como gostaria de convencer a classe dominante e os intelectuais a seu serviço. Consequentemente, no mínimo, está colocada a possibilidade histórica de uma sociedade sem classes.

Para os Partidos Comunistas, é exactamente a superação do capitalismo pela passagem à primeira etapa do comunismo – o socialismo – que existe como muito mais do que uma possibilidade. O advento do socialismo é visto como resultado da acção consciente do seres humanos conscientes da sua necessidade histórica.

A palavra “necessidade”, segundo a teoria marxista, não significa apenas algo que é avaliado como útil, mas como algo que resulta da natureza básica – a essência – do processo de desenvolvimento histórico.

No texto A Luta de Classes, Lenine nos remete a Marx para reforçar que “a luta de classes é o motor dos acontecimentos. A seguinte passagem do Manifesto do Partido Comunista mostra-nos o que Marx exigia da ciência social para a análise objectiva da situação de cada classe no seio da sociedade moderna, em ligação com a análise das condições do desenvolvimento de cada classe: ‘De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia só o proletariado é uma classe totalmente revolucionária. As demais classes vão se arruinando e soçobram com a grande indústria; o proletariado é o produto mais característico desta. As camadas médias, o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artífice, o camponês, lutam todos contra a burguesia para assegurarem a sua existência como camadas médias, antes do declínio. Não são pois revolucionárias, mas conservadoras. Mais ainda, são reaccionárias  pois procuram pôr a andar para trás a roda da história…’ Em numerosas obras históricas, Marx deu exemplos brilhantes e profundos de historiografia materialista, de análise da situação de cada classe particular e, por vezes, dos diversos grupos ou camadas no seio de uma classe, mostrando, até a evidência, porque e como ‘toda a luta de classes é uma luta política’. A passagem que acabamos de citar ilustra claramente como é complexa a rede das relações sociais e dos graus transitórios de uma classe para outra, do passado para o futuro, que Marx analisa, para determinar a resultante do desenvolvimento histórico.”4

Em outro texto, O Socialismo, diz Lenine: “A socialização do trabalho — que avança cada vez mais rapidamente sob múltiplas formas e que, no meio século decorrido depois da morte de Marx, se manifesta sobretudo pela extensão da grande indústria, dos cartéis, dos sindicatos, dos trustes capitalistas e também pelo aumento imenso das desproporções e do poderio do capital financeiro, eis a principal base material para o advento inelutável do socialismo. O motor intelectual e moral, o agente físico desta transformação, é o proletariado, educado pelo próprio capitalismo. A sua luta contra a burguesia, revestindo-se de formas diversas e de conteúdo cada vez mais rico, torna-se inevitavelmente uma luta política tendente à conquista pelo proletariado do poder político.”5

4 Lenine, V.I., A Luta de Classes, in Obras Escolhidas em três tomos, Edições Avante!-Edições Progresso,

Lisboa-Moscovo, 1977, t. 1, p. 13.

5 Idem, p. 22.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s